Novas regras para o IRPF beneficiam aposentados e pensionistas
Contribuintes com rendimentos de pagamentos que deveriam ter sido feitos no…
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INSS: Erro que assombra bolso dos segurados Por falha no…
Read moreSaúde agravada após acidente de trabalho gera aposentadoria por invalidez
 A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de…
Read moreAlta programada do INSS é inadmissível
 O sistema de altas programadas do INSS “é inadmissível,…
Read moreEmenda nº 20 não pode impedir concessão de aposentadoria
 O juiz federal Marcus Orione Gonçalves Correia, da 1ª…
Read moreAutorizada a cumulação de proventos a aposentado sujeito a dois regimes de previdência
 A 2ª Turma do TRF da 1ª Região reconheceu…
Read moreCedentes de mão de obra são isentos da contribuição previdenciária
STJ Â Cedentes de mão de obra são isentos da…
Read moreDESAPOSENTADORIA COM DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS
Desaposentadoria cara Decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados…
Read moreNão cabe devolução de benefício recebido de boa-fé por força de decisão judicial
 O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não pode…
Read moreUsuário de mão de obra terceirizada responde por contribuição previdenciária
STJ Â Usuário de mão de obra terceirizada responde por…
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