STJ firma entendimento sobre correção de poupanças durante planos econôicos (versão atualizada)
 O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento relatado…
Read moreReconhecimento de tempo especial antes da Lei 9.032/95 não exige permanência na exposição à agente nocivo à saúde
 Foi publicada na última sexta-feira (27/8) no Diário Eletrônico…
Read moreCEF pagará multa de 40% do FGTS porque aposentadoria não extingue contrato de trabalho
 A Caixa Econôica Federal terá que pagar multa de…
Read moreNOVA REFORMA DA PREVIDÊNCIA?
De forma reservada, a Secretaria de Política Econôica do Ministério…
Read moreNova súmula da AGU reconhece direito a pensão por morte em caso de união estável
 A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou, no último dia…
Read moreConcessão de auxilio acidente independe da extensão do dano
Para conceder o auxílio-acidente basta haver a lesão, a redução…
Read moreDecisão reconhece competência da Justiça Federal para julgar ações de ressarcimento contra INSS
 A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, no Tribunal Regional…
Read moreO repasse econôico do PIS e da Cofins nas tarifas telefônicas é legítimo
 O repasse econôico do PIS e da Cofins nas…
Read moreNova súmula do STJ trata de correção monetária de salários de contribuição
 A Súmula n. 456, aprovada pela Terceira Seção do…
Read moreÉ inválida supressão de plano de saúde de trabalhador aposentado.
  Os processos analisados pelo Judiciário trabalhista mineiro denunciam as…
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