Suspenso julgamento sobre recálculo de benefício de aposentados que voltaram a trabalhar
Um pedido de vista formulado pelo ministro Dias Toffoli interrompeu,…
Read moreSEGURADO ESPECIAL: Ministro Gabas lança CNIS-Rural na Bahia
Parceria com a Fetag-BA beneficia 2,2 milhões de trabalhadores rurais…
Read morePREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Previc abre consulta pública para Conciliação, Mediação e Arbitragem
Texto do regulamento estará disponível na página da autarquia na…
Read moreConfirmada inconstitucionalidade de contribuição previdenciária de inativos durante EC 20/98
É pacífica a jurisprudência deste Supremo Tribunal Federal (STF) no…
Read moreConcessão de auxílio-acidente independe da extensão do dano.
Confirmada inconstitucionalidade de contribuição previdenciária de inativos durante EC 20/98…
Read moreLesão no joelho: negada indenização a trabalhador que apresentava problema anterior à contratação.
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Read moreEmpregado, reabilitado por cardiopatia, consegue reintegração no trabalho.
  Um trabalhador que possuía cardiopatia consegue no TST reintegração…
Read moreSupremo confirma aplicação de novo teto da EC 20/98 a aposentadorias anteriores à norma
 Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF)…
Read moreProjeto de Lei do senador Arthur Virgílio propõe aposentadoria em caso de doença adquirida no serviço.
Projeto de Lei do senador Arthur Virgílio propõe aposentadoria em…
Read morePrazo prescricional do crime de estelionato previdenciário começa no primeiro benefício indevido
 O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
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