Produtor recupera o que pagou de Funrural
Um produtor rural do Mato Grosso do Sul obteve na…
Read moreSDC considera válida cláusula coletiva que garante emprego a portador de doença profissional ou do trabalho
15/3/2010 A Seção de Dissídios Coletivos – SDC do Tribunal…
Read moreJustiça determina que companheiro homossexual seja dependente preferencial para fins de previdência
A pedido do Ministério Público de Minas Gerais, a 6ª…
Read moreEntidades de classe obtêm liminares que suspendem a aplicação do Fator Acidentário de Prevenção – FAP.
Cinco entidades de classe, entre elas a Federação das Indústrias…
Read moreComissão aprova projeto que dispensa de exame pericial aposentados por invalidez com mais de 60 anos
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) apresentou ontem…
Read moreSegurado é condenado a indenizar INSS e perita médica da Previdência Social por danos morais
A Procuradoria Seccional Federal (PSF) em Sorocaba (SP), atuando em…
Read moreSalário mínimo paulista é reajustado para R$ 560,00
Anteontem, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei 135/2010,…
Read moreVale-transporte não pode ser tributado
O banco U. venceu no Supremo Tribunal Federal (STF) uma…
Read morePortaria que regula o Refis da Crise é válida
O prazo para desistência das ações judiciais e administrativas relativas…
Read moreEstabilidade antes de se aposentar é aprovada
A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado aprovou ontem…
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