FAP: Decreto determina que fator não será aplicado até julgamento de recursos
Há 7 mil ações administrativas contestando informações do CAT As…
Read morePrevidência concede efeito suspensivo a recursos
Depois de a Justiça conceder diversas liminares suspendendo a aplicação…
Read moreNovas contribuições de segurado não podem ser acrescidas à pensão por morte paga a dependente
Um novo benefício de pensão por morte não pode ser…
Read moreSDI-2 julga prescrição de ação de indenização de doença profissional
4/3/2010 Por unanimidade, a Seção II Especializada em Dissídios Individuais…
Read moreJustiça considera mudanças no Seguro Acidente do Trabalho – SAT inconstitucionais.
Os contribuintes conquistaram um importante precedente contra o Fator Acidentário…
Read moreDecreto altera o procedimento para a contestação do FAP
SÃO PAULO – O Diário Oficial de ontem trouxe uma…
Read moreParecer orienta inclusão de sócios em processos
Um dos temas que mais tira o sono de empresários…
Read moreEmpresa terá que pagar metade das despesas do INSS com pensão por morte por negligência
A Advocacia-Geral da União conseguiu, na Justiça, a condenação de…
Read moreAdesão de empresa a parcelamento da Receita não extingue ação em andamento na Justiça
O fato de o contribuinte ter aderido a programa de…
Read moreCondenação nos JEFs não se limita a 60 salários
(01.03.10) ´O teto de 60 salários mínimos que define se…
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