Atividade urbana de membro da família não impede que trabalhador rural seja reconhecido como segurado especial
A circunstância de um dos integrantes do núcleo familiar desempenhar…
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Após mais de 20 anos da promulgação da Constituição, o…
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Projeto piloto definirá novo paradigma de avaliação do Serviço Social…
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Para vigorar, documento deve ser assinado pelos presidentes dos dois…
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Companheira de falecido não tem direito ao usufruto legal, mesmo…
Read moreProjeto regulamenta aposentadoria especial no serviço público
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 555/10,…
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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) entende que o trabalhador…
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O teto de 60 salários mínimos que define se uma…
Read moreSalário-maternidade não recebido deve ser pleiteado perante o INSS.
A 10ª Turma do TRT-SP manteve por unanimidade sentença que…
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Os contribuintes devedores que têm créditos a receber da União,…
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