STF julga destino de processos contra previdência privada
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje o destino…
Read moreAposentadoria por invalidez não cessa direito ao plano de saúde
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior…
Read moreTurma Nacional de Uniformização acolhe tese da AGU sobre prazo de 10 anos para revisão de aposentadorias
A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) foi importante para…
Read moreRevisão previdenciária anterior a junho de 1997 pode ser pedida a qualquer tempo
É firme no Superior Tribunal de Justiça o entendimento de…
Read moreTJSP: Possibilidade de acúmulo de auxílio-acidente com aposentadoria
Em recente julgamento do dia 09/02/2010 (apelação nº 994.06.098831-2), o…
Read moreJustiça suspende prazo para pedir revisão do INSS
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que não deve…
Read moreLei do Inquilinato dá mais força para liminar
SÃO PAULO – Na véspera da nova Lei do Inquilinato…
Read moreCERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS PREVIDENCIÃRIOS E A OPERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO SOCIETÃRIA
Com o advento da Instrução Normativa RFB nº 971, de…
Read moreReceita vai criar delegacia para grandes empresas
Meses depois da polêmica envolvendo a fiscalização de grandes empresas…
Read moreTrabalhador prestes a se aposentar não poderá ser demitido, propõe Rosalba
O trabalhador que estiver a 18 meses de se aposentar…
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