Sem atestado médico do INSS, trabalhador com perda auditiva obtém indenização pela estabilidade
O não cumprimento da exigência de apresentação de atestado médico…
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Uma empresa que manteve o plano de saúde do ex-empregado…
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Tribunal Regional da 3ª Região do dia 19/01/2010 (publicada em…
Read morePROVIMENTO CRPS Nº 130, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
Redistribuir processos administrativos de benefícios no âmbito do Conselho de…
Read moreAlteração de profissão pode ser fraude contra a previdência
Os Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça…
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A 9ª Turma do TRT-MG manteve a condenação de uma…
Read moreEmpresa deve indenizar família por morte de trabalhador que teve culpa concorrente no acidente.
Em caso de acidente do trabalho, existindo culpa do empregador,…
Read moreAuxílio-acidente é devido mesmo se a lesão for reversível.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, conforme o rito…
Read moreUnião pede que o estado de São Paulo assuma aposentadoria de ex-ferroviários
10/2/2010 A União ajuizou Ação Cível Originária (ACO 1505) por…
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