Trabalho de aprendiz conta para a aposentadoria
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu que o período…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou ontem a cobrança do…
Read moreSTF edita três novas súmulas vinculantes sobre matéria tributária
Três novas súmulas vinculantes foram aprovadas durante a sessão plenária…
Read moreINTERNACIONAL: Brasil e Japão acertam primeira etapa do ajuste administrativo
4/2/2010 Os governos do Brasil e do Japão concluíram, na…
Read moreAcidente de trabalho e estabilidade provisória: não cabem dispensa arbitrária e “renúncia†imposta.
Em peça que discutia também base de cálculo para o…
Read moreSeguro Acidente do Trabalho : Maioria das empresas vai pagar um valor maior.
Um estudo elaborado pela Tendências Consultoria Integrada mostra que, só…
Read moreAcidente de trabalho provocado por falta de treinamento gera direito a indenização
A Quinta Turma do TRF da 1ª Região decidiu que…
Read morePerícia oficial é suficiente para atestar invalidez
Prova pericial produzida por órgão oficial que atesta a invalidez…
Read moreContribuintes obtêm liminares contra o aumento do SAT
Empresas e entidades patronais têm conseguido suspender na Justiça a…
Read moreBolsa Família poderá ser ampliada para atender vítimas de violência
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6509/09, da deputada…
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