
Segunda a sexta das 08h30 às 18h00
+55 11 2294-6664

Blog
STJ reconhece direito de companheiro do mesmo sexo a previdência privada complementar
10/2/2010 Comprovada a existência de união afetiva entre pessoas do…
Ação para reconhecimento de trabalho insalubre não prescreve.
Com base no artigo 11, parágrafo 1o, da CLT, a…
INSS deve restabelecer benefício de caráter alimentar
Havendo verossimilhança das alegações e prova inequívoca dos fatos que…
Supremo suspende julgamento de súmula da Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento de…
Licença-maternidade de seis meses também alcança servidoras públicas federais temporárias
A prorrogação da licença-maternidade de quatro para seis meses, prevista…
Ensino técnico pelo Senai também conta tempo para aposentadoria
O tempo despendido pelo aluno-aprendiz em cursos técnicos do Serviço…
Restituição de valor previdenciário só prescreve em 20 anos
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio…
Liminar inclui parceiro homossexual em plano de saúde
A 20ª Vara Federal de São Paulo concedeu uma liminar…
Custeio de pensões dos ex-ferroviários da Fepasa é responsabilidade do estado de SP
A Secretaria-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União (SGCT/AGU) elaborou…
Crianças sob guarda compartilhada não podem se mudar para os EUA
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou medida…
Categorias
Últimos Posts
- Não podemos parar 13 de outubro de 2020
- Prévio requerimento administrativo de prorrogação de benefício é desnecessário para ajuizamento de ação judicial quando se tratar de alta programada 13 de outubro de 2020
- Transporte de inflamáveis é atividade especial devido à periculosidade 13 de outubro de 2020
- CJF – Aposentado com câncer de pele, sem sintomas, faz jus à isenção de Imposto de Renda 13 de outubro de 2020
- Mulher que mantinha caso extraconjugal com segurado falecido dividirá pensão com esposa 13 de outubro de 2020
está procurando um advogado?
entre em contato conosco
Masotti & Federico Advogados 2020. Todos os direitos reservados.

Post a comment